| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 27/03/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Acresce o artigo 14-A, a Lei Complementar 831 de 31 de julho de 2023 com o fim de assegurar à pessoa com deficiência o direito de se inscrever no Programa Universidade Gratuita em igualdade de condições com os demais candidatos.
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Dispõe sobre a fixação de cartazes nos restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação, cantinas escolares e em outros espaços de consumo de alimentos no Estado de Santa Catarina, informando como aplicar a manobra de Heimlich, e dá outras providências.
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Concede título de Cidadã Catarinense à Claudia da Silva Prudêncio.
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Dispõe sobre a oferta de capacitação em manobras de Heimlich na rede pública de saúde no Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Dispõe sobre a implantação de rampas de escape nas rodovias do Estado.
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Declara de utilidade pública o Novo Xadrez Joinville - NXJ, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Dispõe sobre a denominação de produtos cuja origem seja de proteína vegetal ou proteína animal sintética no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Suspende a exigência de licenças ambientais para atividade de mineração em caso de declaração de Estado de Calamidade Pública em Santa Catarina.
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+.
Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer
Declara de utilidade pública a Federação de Jiu-Jitsu Olímpico do Estado de Santa Catarina - FJJO-SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Viver, de São João Batista e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Julio Garcia
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS INSTITUTO FUCAP.
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Denomina Annita Ziehlsdorff o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Estadual Alvino Tribess, localizada no bairro Vieira, município de Jaraguá do Sul, e altera do Anexo I da Lei n.º 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças de até doze anos nas praias, praças e parques públicos e em eventos públicos realizados no Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Revoga o inciso VI do art. 4º da Lei nº 16.292, de 2013, que "Institui o Programa de Apoio Social (PAS) e estabelece outras providências".
Iniciativa: Deputado Jessé Lopes
Declara de utilidade pública o Instituto Amor Incondicional, de Biguaçu e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
Iniciativa: Deputado Lucas Neves
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Casa de Restauração - CTCR, de Balneário Rincão, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Declara de utilidade pública a Associação de Fibromiálgicos de Concórdia e Região do Alto Uruguai Catarinense - AFICOR e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Em resposta à Indicação nº 0053/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminho o Ofício nº 0344/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização na Rodovia SC-355, no trecho que liga os Municípios de Iomerê e Treze Tílias.
Em resposta à Indicação nº 0055/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminho o Ofício nº 0340/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização na Rodovia SC-350, no trecho que liga o Município de Lebon Régis à Rodovia BR-116.
Em resposta à Indicação nº 0054/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminho o Ofício nº 0335/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização na Rodovia SC-355, no trecho que liga os Municípios de Lebon Régis e Fraiburgo.
Em resposta à Indicação nº 0045/2024, de autoria do Deputado Daniel Cândido, encaminha o Ofício nº 0292/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da revitalização da Rodovia SC-108.
Em resposta à Indicação nº 0056/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminho o Ofício nº 0339/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização na Rodovia SC-465, no trecho que liga os Municípios de Caçador e Macieira.
Em resposta à Indicação nº 0069/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminho o Ofício nº 0338/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de restauração nas Rodovias SC-355 e SC-350, no trecho que liga o Município de Fraiburgo à Rodovia BR-116.
Em resposta à Indicação nº 0068/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminho o Ofício nº 0286/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da liberação de investimentos para a realização da construção do Contorno Norte, que liga a Rodovia SC-135, Município de Videira, à Rodovia SC-464, Município de Iomerê.
Em resposta à Indicação nº 0043/2024, de autoria do Deputado Daniel Cândido, encaminha o Ofício nº 0290/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de terceira pista na Rodovia Gentil Batistti Arker (SC-108).
Em resposta à Indicação nº 0067/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminho o Ofício nº 0337/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de restauração na Rodovia SC-355, no trecho que liga os Municípios de Iomerê a Treze Tílias.
Em resposta à Indicação nº 0125/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 0320/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da sugestão de pavimentação da estrada geral que liga os Municípios de Iomerê e Pinheiro Preto.