Declara de utilidade pública o Instituto Amor Incondicional, de Biguaçu e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 26/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jessé Lopes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19081 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
Encaminhado para leitura no Expediente
26/03/2024
Gabinete Deputado Jessé Lopes Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/03/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
27/03/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
27/03/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
02/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
03/04/2024
D.A. nº 8.536, de 02/04/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
03/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
03/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/07/2024
Relatório da Dep. Ana Campagnolo, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
03/07/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
03/07/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Aguardando apreciação pela Comissão
11/09/2024
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Gabinete Deputado Lucas Neves
Devolução de Processo para Setor Anterior
11/09/2024
Gabinete Deputado Lucas Neves Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Distribuído ao Relator
11/09/2024
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Gabinete Deputado Lucas Neves
Devolução de Processo para Setor Anterior
11/09/2024
Gabinete Deputado Lucas Neves Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/10/2024
Parecer do deputado Lucas Neves aprovado por unanimidade
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Aguardando assinatura de setor designado
09/10/2024
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
09/10/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
09/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
11/10/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
15/10/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
15/10/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
18/10/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
22/10/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
22/10/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
23/10/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
23/10/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
23/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
25/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
11/11/2024
Lei nº 19.081, de 6/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
11/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/11/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação