Declara de utilidade pública o Instituto Amor Incondicional, de Biguaçu e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 26/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jessé Lopes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19081 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
Utilidade pública - Instituto Amor Incondicional
Projeto Original
26/03/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Amor Incondicional, de Biguaçu e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos no...
Requerimento instituicao
Anexo
26/03/2024
Ata fundação
Anexo
26/03/2024
Ata de eleição
Anexo
26/03/2024
Certidão Personalidade Juridica
Anexo
26/03/2024
CNPJ entidade
Anexo
26/03/2024
Declaração Negativa OSCIP
Anexo
26/03/2024
Atestado funcionamento
Anexo
26/03/2024
Lei utilidade Pub. Municipal
Anexo
26/03/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
26/03/2024
Estatuto atualizado
Anexo
26/03/2024
Relatório de Atividades
Anexo
26/03/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/03/2024
Relatório e Voto ao PL 0110/2024
Relatório e voto
27/06/2024
Relatório e Voto ao PL 0110/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2024
Relatório e Voto
Relatório e voto
09/10/2024
“Declara de utilidade pública o Instituto Amor Incondicional, de Biguaçu, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que...
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
15/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 110/2024
Redação Final
16/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
22/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 110/2024
Autógrafo
23/10/2024
Ofício 1323/2024
Ofício
23/10/2024
Ofício nº 1481/SCC-DIAL-GEMAT de Secretario de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/11/2024
Documento externo
11/11/2024