Declara de utilidade pública o Instituto Amor Incondicional, de Biguaçu e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 26/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jessé Lopes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Utilidade pública - Instituto Amor Incondicional
Projeto Original
26/03/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Amor Incondicional, de Biguaçu e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos no...
Requerimento instituicao
Anexo
26/03/2024
Ata fundação
Anexo
26/03/2024
Ata de eleição
Anexo
26/03/2024
Certidão Personalidade Juridica
Anexo
26/03/2024
CNPJ entidade
Anexo
26/03/2024
Declaração Negativa OSCIP
Anexo
26/03/2024
Atestado funcionamento
Anexo
26/03/2024
Lei utilidade Pub. Municipal
Anexo
26/03/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
26/03/2024
Estatuto atualizado
Anexo
26/03/2024
Relatório de Atividades
Anexo
26/03/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/03/2024