PL./0100/2024

Dispõe sobre a denominação de produtos cuja origem seja de proteína vegetal ou proteína animal sintética no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 20/03/2024
Autor Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
Processos anexos
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    20/03/2024

    Gabinete Deputada Ana Campagnolo Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/03/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    27/03/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    27/03/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    02/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    03/04/2024

    D.A. nº 8.536, de 02/04/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    03/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    03/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    07/05/2024

    Requerimento de diligência, apresentado pelo relator Dep. Camilo Martins, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/05/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    07/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    08/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    09/05/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    09/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    19/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    19/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    15/07/2024

    Para cumprir despacho de Tramitação Conjunta.

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    15/07/2024

    o PL./0231/2024 conforme despacho da Primeira Secretaria.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça