Dispõe sobre a denominação de produtos cuja origem seja de proteína vegetal ou proteína animal sintética no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 20/03/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - | Processos anexos |
PL DENOMINAÇÃO CARNE
Projeto Original
20/03/2024
PL DENOMINAÇÃO CARNE
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/03/2024
Requerimento de Diligência ao PL 0100/2024
Requerimento
05/05/2024
Dispõe sobre a denominação de produtos cuja origem seja de proteína vegetal ou proteína animal sintética no Estado de Santa Catarina e adota outras p…
Folha de Votação
Folha de Votação
07/05/2024
Ofício 154/2024
Ofício
09/05/2024
Ofício nº 1110/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
24/07/2024
Anexo
Documento externo
24/07/2024
Documento externo
24/07/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
13/05/2025
de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que “Dispõe sobre a denominação de produtos cuja origem seja de proteína vegetal ou proteína animal sintética …
Folha de Votação
Folha de Votação
13/05/2025
Ofício 158/2025
Ofício
14/05/2025
Ofício 159/2025
Ofício
14/05/2025
Ofício nº 007-2025 de Associação Brasileira de Bioinovação - (ABBI)
Documento externo
20/05/2025
E-mail - ABBI - Associação Brasileira de Bioinovação
Documento externo
20/05/2025