PL./0107/2024

Denomina Annita Ziehlsdorff o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Estadual Alvino Tribess, localizada no bairro Vieira, município de Jaraguá do Sul, e altera do Anexo I da Lei n.º 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 25/03/2024
Autor Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações Nº 18967 de 04/07/2024 - DOE 04/07/2024
Observação Diário Oficial nº 22.300-A
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    25/03/2024

    Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/03/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    27/03/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    27/03/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    02/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    03/04/2024

    D.A. nº 8.536, de 02/04/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    03/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    03/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Documentos Anexados

    30/04/2024

    Por Solicitação do Autor.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    30/04/2024

    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/04/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    30/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    29/05/2024

    Parecer do deputado Pepê Collaço aprovado por unanimidade

    Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/05/2024

    Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    29/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    29/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    04/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/06/2024

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovado

    05/06/2024

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    07/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/06/2024

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    12/06/2024

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    13/06/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    13/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    13/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    14/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    05/07/2024

    Lei nº 18.967, de 04/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    05/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente