Declara de utilidade pública a Associação Rede ao Mar, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 01/12/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20010 de 17/07/2027 - DOE 17/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.799-A |
114ª Sessão Ordinária
Expediente
02/12/2025 às 14:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/02/2026 às 10:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/05/2026 às 11:00
73ª Sessão Ordinária
Comunicado
30/06/2026 às 10:00
74ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
30/06/2026 às 14:00
33ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
07/07/2026 às 16:11