PL./0900/2025

Declara de utilidade pública a Associação Rede ao Mar, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 01/12/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 20010 de 17/07/2027 - DOE 17/07/2026
Observação Diário Oficial nº 22.799-A

  • Declara de utilidade pública a Associação Rede ao Mar, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade P

    Projeto Original

    28/11/2025

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  • ESTATUTO

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  • CNPJ

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  • DECLARAÇÃO NÃO IMPEDIMENTO

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  • DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO CAMARA

    Anexo

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  • DECLARAÇÃO não recebeu verbas

    Anexo

    01/12/2025

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  • DECLARAÇÃO não remunera

    Anexo

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  • DECLARAÇÃO OSCIP

    Anexo

    01/12/2025

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  • ATA

    Anexo

    01/12/2025

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  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES

    Anexo

    01/12/2025

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    01/12/2025

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 900/2025

    Relatório e voto

    02/02/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 900/2025

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/02/2026

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  • Aprovação do mérito Projeto Declara de utilidade pública a Associação Rede ao Mar, de São Francisco do Sul.

    Relatório e voto

    20/05/2026

    Aprovação do mérito Projeto Declara de utilidade pública a Associação Rede ao Mar, de São Francisco do Sul.

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  • Folha de Votação - CEC

    Folha de Votação

    20/05/2026

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  • Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho de Reunião

    30/06/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 900/2025

    Redação Final

    01/07/2026

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  • Plenário - Aprovada Redação Final

    Despacho de Reunião

    07/07/2026

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  • Ofício 1054/2026

    Ofício

    08/07/2026

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 900/2025

    Autógrafo

    08/07/2026

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