Declara de utilidade pública a Associação Rede ao Mar, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 01/12/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Rede ao Mar, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade P
Projeto Original
28/11/2025
Declara de utilidade pública a Associação Rede ao Mar, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os a…
ESTATUTO
Anexo
01/12/2025
CNPJ
Anexo
01/12/2025
DECLARAÇÃO NÃO IMPEDIMENTO
Anexo
01/12/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO CAMARA
Anexo
01/12/2025
DECLARAÇÃO não recebeu verbas
Anexo
01/12/2025
DECLARAÇÃO não remunera
Anexo
01/12/2025
DECLARAÇÃO OSCIP
Anexo
01/12/2025
ATA
Anexo
01/12/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
01/12/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/12/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 900/2025
Relatório e voto
02/02/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 900/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
10/02/2026