Institui o "Dia do Encontro das Rosas" em Santa Catarina, a realizar-se, anualmente, no dia 23 de setembro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 09/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | Nº 20053 de 14/08/2026 - DOE 14/08/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.819 |
4ª Sessão Ordinária
Expediente
10/02/2026 às 14:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/03/2026 às 09:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/06/2026 às 11:30
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
30/06/2026 às 13:30
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/07/2026 às 09:00
84ª Sessão Ordinária
Comunicado
04/08/2026 às 14:00
85ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/08/2026 às 14:00
37ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
05/08/2026 às 16:10