Institui o "Dia do Encontro das Rosas" em Santa Catarina, a realizar-se, anualmente, no dia 23 de setembro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 09/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | Nº 20053 de 14/08/2026 - DOE 14/08/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.819 |
Institui o "Dia do Encontro das Rosas” em Santa Catarina, a realizar-se, anualmente, no dia 23 de setembro.
Projeto Original
25/08/2025
Institui o "Dia do Encontro das Rosas” em Santa Catarina, a realizar-se, anualmente, no dia 23 de setembro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, d…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/02/2026
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
11/03/2026
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0044/2026
Relatório e voto
30/06/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0044/2026
Folha de Votação - CDH
Folha de Votação
30/06/2026
RV 44 2026
Relatório e voto
14/07/2026
RV 44 2026
Folha de Votação - CS
Folha de Votação
14/07/2026
ERRATA EVENTO 4
Informação
14/07/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
06/08/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 044/2026
Redação Final
07/08/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 044/2026
Autógrafo
10/08/2026
Ofício 1204/2026
Ofício
10/08/2026