PL./0044/2026

Institui o "Dia do Encontro das Rosas" em Santa Catarina, a realizar-se, anualmente, no dia 23 de setembro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 09/02/2026
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    27/02/2026
    12/03/2026

    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    31/03/2026
    -

    -
    -
  • Comissão de Saúde

    Processo aguardando distribuição.