Declara de utilidade pública estadual a Associação Braçonortense de Bocha, de Braço do Norte, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
44ª Sessão Ordinária
Expediente
05/05/2026 às 14:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/05/2026 às 09:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/05/2026 às 11:30
56ª Sessão Ordinária
Comunicado
26/05/2026 às 14:00
57ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
27/05/2026 às 14:00