Declara de utilidade pública estadual a Associação Braçonortense de Bocha, de Braço do Norte, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Braçonortense de Bocha
Projeto Original
29/04/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Barçonortense de Bocha, de Braço do Norte, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “…
ESTATUTO E ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
30/04/2026
ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DA ATUAL DIRETORIA
Anexo
30/04/2026
CNPJ
Anexo
30/04/2026
DECLARAÇÕES DE FUNCIONAMENTO, DE NÃO OSCIP, NÃO REMUNERAÇÃO E NÃO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Anexo
30/04/2026
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
30/04/2026
REQUERIMENTO
Anexo
30/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/04/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0288/2026
Relatório e voto
19/05/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0288/2026
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
19/05/2026
Relatório e voto ao PL0288/2026
Relatório e voto
19/05/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Braçonortense de Bocha, de Braço do Norte, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de…
Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
21/05/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
27/05/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 288/2026
Redação Final
28/05/2026