Declara de utilidade pública estadual a Associação Barçonortense de Bocha, de Braço do Norte, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/04/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Braçonortense de Bocha
Projeto Original
29/04/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Barçonortense de Bocha, de Braço do Norte, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “…
ESTATUTO E ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
30/04/2026
ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DA ATUAL DIRETORIA
Anexo
30/04/2026
CNPJ
Anexo
30/04/2026
DECLARAÇÕES DE FUNCIONAMENTO, DE NÃO OSCIP, NÃO REMUNERAÇÃO E NÃO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Anexo
30/04/2026
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
30/04/2026
REQUERIMENTO
Anexo
30/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/04/2026