Declara de utilidade pública Instituto Arvoredo de Basquetebol-IAB, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19988 de 06/07/2026 - DOE 06/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.790 |
24ª Sessão Ordinária
Expediente
24/03/2026 às 14:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
29/04/2026 às 09:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/05/2026 às 11:30
64ª Sessão Ordinária
Comunicado
11/06/2026 às 09:00
65ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
16/06/2026 às 14:00
30ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
16/06/2026 às 15:37