Declara de utilidade pública Instituto Arvoredo de Basquetebol-IAB, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declaração de Utilidade Publica Instituto Arvoredo de Basquetebol -IAB.
Projeto Original
20/03/2026
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA.
ATA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO ARVOREDO DE BASQUETEBOL. IAB.
Anexo
20/03/2026
ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA INSTITUTO ARVOREDO DE BASQUETEBOL
Anexo
20/03/2026
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURISTICA.
Anexo
20/03/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO QUALIFICAÇAO OSCIP.
Anexo
20/03/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO INSTITUTO ARVOREDO DE BASQUETEBOL.
Anexo
20/03/2026
DECLARAÇÃO QUE NÃO REMUNERA CARGO DE DIRETORIA.
Anexo
20/03/2026
ESTATUTO INSTITUTO ARVOREDO DE BAQUETEBOL
Anexo
20/03/2026
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES.
Anexo
20/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0162/2026
Relatório e voto
24/04/2026
Declara de utilidade pública Instituto Arvoredo de Basquetebol-IAB, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida…
Folha de Votação
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30/04/2026