Declara de utilidade pública o Seleto Esporte Clube, de Guaramirim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18778 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
95ª Sessão Ordinária
Expediente
10/10/2023 às 14:00
30ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/11/2023 às 10:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/11/2023 às 10:45
115ª Sessão Ordinária
Comunicado
30/11/2023 às 10:00
116ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/12/2023 às 14:00
118ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
07/12/2023 às 09:00