Declara de utilidade pública o Seleto Esporte Clube, de Guaramirim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18778 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
Declara de utilidade pública o Seleto Esporte Clube, de Guaramirim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
Projeto Original
02/10/2023
Declara de utilidade pública o Seleto Esporte Clube, de Guaramirim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normati...
Seleto - CNPJ
Anexo
02/10/2023
CNPJ
Anexo
02/10/2023
Ata Atual
Anexo
02/10/2023
ata de fundação
Anexo
02/10/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
02/10/2023
Declaração de funcionamento - vereador Guaramirim
Anexo
02/10/2023
declaração de funcionamento - atividades útlimos 12 meses
Anexo
02/10/2023
Lei Municipal
Anexo
02/10/2023
relatório atividades - abril e maio 2023
Anexo
02/10/2023
relatório atividades - fevereiro 2023
Anexo
02/10/2023
relatório atividades - janeiro 22023
Anexo
02/10/2023
relatório de atividades - junho e julho 2023
Anexo
02/10/2023
relatório de atividades - março 2023
Anexo
02/10/2023
es
Anexo
02/10/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/10/2023
Declaração de Seleto Esporte Clube
Documento externo
09/10/2023
Declaração de não remuneração
Outros
01/11/2023
Admissibilidade
Relatório e voto
07/11/2023
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
08/11/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0386/2023
Relatório e voto
16/11/2023
Aprova o Projeto de Lei nº 0386/2023, que "Declara de utilidade pública o Seleto Esporte Clube, de Guaramirim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.2...
Folha de Votação
Folha de Votação
16/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 386/2023
Redação Final
06/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
07/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 386/2023
Autógrafo
08/12/2023
Ofício 2209/2023
Ofício
08/12/2023
Ofício nº 1459/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023