PL./0438/2023

Denomina Rodovia Erich Ludwig Schreiner, o trecho da Rodovia SC- 340 entre o Distrito de Espraiado e a sede do Município de Timbó Grande, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 26/10/2023
Autor Deputado Maurício Eskudlark
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações Nº 18962 de 01/07/2024 - DOE 01/07/2024
Observação Diário Oficial nº 22.297-A