Denomina Rodovia Erich Ludwig Schreiner, o trecho da Rodovia SC- 340 entre o Distrito de Espraiado e a sede do Município de Timbó Grande, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 26/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Eskudlark |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 18962 de 01/07/2024 - DOE 01/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.297-A |
Denomina Rodovia Erich Ludwig Schreiner, o trecho da Rodovia SC-340
Projeto Original
24/10/2023
Denomina Rodovia Erich Ludwig Schreiner, o trecho da Rodovia SC-340
Denomina Rodovia Erich Ludwig Schreiner, o trecho da Rodovia SC-340 entre o Distrito de Espraiado e a sede do Município de Timbó Grande,
Anexo
26/10/2023
Histórico de vida
Anexo
26/10/2023
Negativa Estadual
Anexo
26/10/2023
Negativa federal
Anexo
26/10/2023
curriculun
Anexo
26/10/2023
Secretaria Infraestrutura
Anexo
26/10/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/10/2023
Certidão e documentos Erich Ludwig Schreiner a pedido do Autor
Certidão
19/12/2023
Admissibilidade
Relatório e voto
27/02/2024
“Denomina Rodovia Erich Ludwig Schreiner, o trecho da Rodovia SC-340 entre o Distrito de Espraiado e a sede do Município de Timbó Grande, e altera ...
Folha de Votação
Folha de Votação
28/02/2024
RV PL 0438/2023
Relatório e voto
29/05/2024
Denomina Rodovia Erich Ludwig Schreiner, o trecho da Rodovia SC- 340 entre o Distrito de Espraiado e a sede do Município de Timbó Grande, e altera ...
Folha de Votação
Folha de Votação
29/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
04/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 438/2023
Redação Final
06/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 438/2023
Autógrafo
07/06/2024
Ofício 778/2024
Ofício
07/06/2024
Ofício nº 926/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
02/07/2024
Documento externo
02/07/2024