Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Tiro Desportivo, a fim de preservar e incentivar sua prática, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 21/08/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - | Processos anexos |
77ª Sessão Ordinária
Expediente
24/08/2023 às 09:00
28ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/10/2023 às 10:00
29ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
31/10/2023 às 10:00
29ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
31/10/2023 às 10:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/08/2026 às 11:30
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/08/2026 às 11:30