| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 08/10/2026 às 09:00 |
| Situação | Horário regimental |
Institui programa estadual para diagnóstico precoce e tratamento da dislexia, com capacitação de educadores e atuação de equipe multidisciplinar na rede pública de ensino.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de vistoria e serviços de poda da vegetação arbórea e retirada de galhos que avançam sobre a pista nos trechos rodoviários entre Iporã do Oeste e Descanso e entre Iporã do Oeste e Riqueza.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rodovia SC-108, no trecho entre os Municípios de Guaramirim e Massaranduba.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas que assegurem o abono de ponto aos professores da rede pública e da rede privada de ensino que acompanharem alunos em eventos desportivos integrantes do calendário oficial do Estado de Santa Catarina.