| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 08/10/2026 às 09:00 |
| Situação | Horário regimental |
Altera a Lei nº. 18.878, de 2024, que Institui o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Ouro na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0591/2026, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 0972/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito do aumento do efetivo das Polícias Militar e Civil no Município de Corupá.
Em resposta à Indicação nº 0509/2026, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 1052/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informação a respeito da priorização da execução da obra de implantação de ciclovia na Rodovia SC-406.
Em resposta à Indicação nº 0555/2026, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito das melhorias e a estabilização do fornecimento de energia elétrica no Município de Urubici.
Em resposta à Indicação nº 0563/2026, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito da regularização no abastecimento de energia elétrica no Município de Urubici.
Em resposta à Indicação nº 0587/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando a Manifestação da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito adoção das medidas necessárias à ampliação e à adequada distribuição de médicos especialistas credenciados ao Plano de Saúde dos Servidores Estaduais.
Em resposta à Indicação nº 0545/2026, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminhando o Ofício nº 1098/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informação a respeito da instalação de Trevo Alemão entre os Municípios de Forquilhinha e Criciúma.
Em resposta à Indicação nº 0602/2026, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 1115/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da adequação do acostamento e a implantação de ciclovia no trecho da Rodovia SC- 400 entre os bairros de Jurerê e Daniela, no Município de Florianópolis.
Manifestação do Movimento Direita UDESC, solicitando posicionamento referente às ações afirmativas da Universidade do Estado de Santa Catarina.
Ofício da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, encaminhando Resolução nº 020/2026 - CONSUNI, que consolida a Política de Ações Afirmativas da entidade.
Manifestação do Senhor Paulo Willy Becker Reichl, solicitando reavaliação da cláusula de barreira do Concurso Público n° 001/SAP/2022 e do dimensionamento do quadro de técnicos em atividades administrativas da SEJURI.