Sessões Plenárias
93ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 08/10/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
PL./0639/2026
- Deputada Paulinha
Altera a Lei nº. 18.878, de 2024, que Institui o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PL./0640/2026
- Deputado Altair Silva
Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Ouro na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarina.
Documentos
Ofício nº 1527/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0591/2026, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 0972/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito do aumento do efetivo das Polícias Militar e Civil no Município de Corupá.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
09/09/2026
09/09/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1529/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0509/2026, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 1052/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informação a respeito da priorização da execução da obra de implantação de ciclovia na Rodovia SC-406.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
09/09/2026
09/09/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1531/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0555/2026, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito das melhorias e a estabilização do fornecimento de energia elétrica no Município de Urubici.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
14/09/2026
14/09/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1532/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0563/2026, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito da regularização no abastecimento de energia elétrica no Município de Urubici.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
14/09/2026
14/09/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1534/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0587/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando a Manifestação da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito adoção das medidas necessárias à ampliação e à adequada distribuição de médicos especialistas credenciados ao Plano de Saúde dos Servidores Estaduais.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
17/09/2026
24/09/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1535/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0545/2026, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminhando o Ofício nº 1098/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informação a respeito da instalação de Trevo Alemão entre os Municípios de Forquilhinha e Criciúma.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
21/09/2026
24/09/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1565/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0602/2026, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 1115/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da adequação do acostamento e a implantação de ciclovia no trecho da Rodovia SC- 400 entre os bairros de Jurerê e Daniela, no Município de Florianópolis.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
23/09/2026
24/09/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Manifestação do Movimento Direita UDESC, solicitando posicionamento referente às ações afirmativas da Universidade do Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas - DL
02/07/2026
21/09/2026
Movimento Direita UDESC
Jairo Fortunato
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Anexo
Ofício n° 338/2026/UDESC/REIT/GABR
Ofício da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, encaminhando Resolução nº 020/2026 - CONSUNI, que consolida a Política de Ações Afirmativas da entidade.
Correspondências Diversas - DL
17/09/2026
17/09/2026
Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
José Fernando Fragalli
Reitor
Anexo
Relatório
Manifestação do Senhor Paulo Willy Becker Reichl, solicitando reavaliação da cláusula de barreira do Concurso Público n° 001/SAP/2022 e do dimensionamento do quadro de técnicos em atividades administrativas da SEJURI.
Correspondências Diversas - DL
18/09/2026
21/09/2026
Externo
Paulo Willy Becker Reichl
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Anexo