Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Tiro Desportivo, a fim de preservar e incentivar sua prática, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 21/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - | Processos anexos |
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Tiro Desportivo
Projeto Original
21/08/2023
projeto de lei
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/08/2023
Admissibilidade com Emenda Substitutiva Global
Relatório e voto
01/11/2023
Admissibilidade com Emenda Substitutiva Global
Emenda Substitutiva Global
Relatório e voto
01/11/2023
Emenda Substitutiva Global
Folha de Votação
Folha de Votação
01/11/2023
Requerimento de Diligência conforme Enunciado da CEC
Requerimento
17/06/2024
Requerimento de Diligência conforme Enunciado da CEC
Ofício 223/2024
Ofício
19/06/2024