Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Tiro Desportivo, a fim de preservar e incentivar sua prática, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 21/08/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 20075 de 27/10/2026 - DOE 27/10/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.869 | Processos anexos |
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Tiro Desportivo
Projeto Original
21/08/2023
projeto de lei
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/08/2023
Admissibilidade com Emenda Substitutiva Global
Relatório e voto
01/11/2023
Admissibilidade com Emenda Substitutiva Global
Emenda Substitutiva Global
Relatório e voto
01/11/2023
Emenda Substitutiva Global
Folha de Votação
Folha de Votação
01/11/2023
Requerimento de Diligência conforme Enunciado da CEC
Requerimento
17/06/2024
Requerimento de Diligência conforme Enunciado da CEC
Ofício 223/2024
Ofício
19/06/2024
Ofício nº 1262/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
10/09/2024
Anexo
Documento externo
10/09/2024
Documento externo
10/09/2024
Voto contrário Projeto de lei nº 0320/2023
Relatório e voto
05/05/2025
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Tiro Desportivo, a fim de preservar e incentivar sua prática
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
11/08/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
13/10/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 320/2023
Redação Final
14/10/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
20/10/2026
Ofício 1350/2026
Ofício
21/10/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 320/2023
Autógrafo
21/10/2026