Sessões Plenárias
94ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 13/10/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0390/2026
- Deputado Oscar Gutz
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Instituto Federal de Educação, Ciencia, e Tecnologia Catarinense Campus de Rio do Sul - APP IFC - Rio do Sul, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0391/2026
- Deputada Luciane Carminatti
Declara de utilidade pública estadual a Associação Salva Cultura e Arte.
PL./0416/2026
- Deputado Marcos da Rosa
Declara de utilidade pública a comunidade terapêutica "Beth Hayôtser", de Indaial, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0320/2023
- Deputado Marcos da Rosa
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Tiro Desportivo, a fim de preservar e incentivar sua prática, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
PL./0355/2023
- Deputado Ivan Naatz
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios do programa de alimentação escolar
PRS/0005/2025
- Deputado Rodrigo Minotto
Concede o título de "Honra à Imigração Italiana no Sul de Santa Catarina" aos municípios que menciona.
Solicitações » Votação
MOC/0277/2026
- Deputado Carlos Humberto
Manifestando a diversos Policiais Militares do 25º Batalhão de Polícia Militar, aplauso por ato de bravura.
Solicitações » Comunicações
IND/0641/2026
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas de segurança viária, incluindo a implantação de faixa elevada para pedestres ou outro dispositivo adequado de redução de velocidade, na Rodovia SC-370, Km 154, no bairro Travessão, em Braço do Norte.
IND/0642/2026
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da EEB Presidente Roosevelt, localizada no município de Florianópolis.
IND/0643/2026
- Deputada Paulinha
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo investimentos e melhorias na rede de distribuição de energia elétrica da comunidade de Bituva Grande, no Município de Rio Negrinho, para prevenir interrupções recorrentes no fornecimento.