PL./0355/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios do programa de alimentação escolar

Entrada 14/09/2023
Autor Deputado Ivan Naatz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    14/09/2023

    Gabinete Deputado Ivan Naatz Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/09/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    27/09/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    28/09/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    02/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    03/10/2023

    D.A nº 8.424, de 02/10/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    03/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    03/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    28/11/2023

    Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/11/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    28/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    17/04/2024

    Requerimento do Dep. Maurício Peixer Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/04/2024

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    17/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    17/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    18/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    18/04/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    19/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    29/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    29/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    19/06/2024

    Relatório do Dep. Volnei Weber Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/06/2024

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    19/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura