Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios do programa de alimentação escolar
| Entrada | 14/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
14/09/2023
Gabinete Deputado Ivan Naatz Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/09/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
27/09/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
28/09/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
02/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
03/10/2023
D.A nº 8.424, de 02/10/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
03/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
03/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/11/2023
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
28/11/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Requerimento à Comissão APROVADO
17/04/2024
Requerimento do Dep. Maurício Peixer Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
17/04/2024
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
17/04/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
17/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
18/04/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
18/04/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
19/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
29/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
29/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/06/2024
Relatório do Dep. Volnei Weber Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
19/06/2024
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura