Projeto Original

Projeto Original

12/09/2023

Projeto Original

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

18/09/2023

Relatório e Voto pela Aprovação

Relatório e voto

28/11/2023

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0355/2023.

Emenda Substitutiva Global

Relatório e voto

28/11/2023

EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0355/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

28/11/2023

REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0355/2023

Requerimento

17/04/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios do programa de alimentação escolar.

Folha de Votação

Folha de Votação

17/04/2024

Ofício 104/2024

Ofício

18/04/2024

Aprovação

Relatório e voto

19/06/2024

Aprovação

Folha de Votação

Folha de Votação

19/06/2024

Ofício nº 829/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documento externo

18/06/2024

Anexo - Ofício n° 829

Documento externo

18/06/2024

E-mail - GEMAT

Documento externo

18/06/2024

Relatório e voto do Projeto de Lei n. 0355/2023

Relatório e voto

13/03/2025

Dispõe sobre o dever de inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios da alimentação escolar no âmbito das unidades da rede estadual de e…

Folha de Votação

Folha de Votação

27/05/2025