| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 20/10/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta a Indicação nº 0569/2026, de autoria da Deputada Carolline Sardá, encaminhando o Ofício nº 1137/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da reconstrução da ponte de acesso ao Território Indígena Goj Konã, do povo Laklãnõ Xokleng, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0594/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 0055/2026/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da implantação do serviço de ressonância magnética no Hospital Governador Celso Ramos, considerando a existência de ambulatório especializado em esclerose múltipla na unidade.
Em resposta à Indicação nº 0601/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 1432/26/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da prioridade e celeridade à análise do PPCI/RPCI do Centro Esportivo Romelito Diego de Lima, no Município de Coronel Freitas.
Em resposta à Indicação nº 0619/2026, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 763/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da revisão da contribuição previdenciária incidente sobre aposentadorias e pensões do RPPS/SC, para que incida somente sobre a parcela que exceda o limite máximo dos benefícios do RGPS.
Em resposta à Indicação nº 0611/2026, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminhando o Ofício nº 78503/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do reforço do policiamento na comunidade do Farol de Santa Marta, no Município de Laguna, especialmente no período noturno e durante a madrugada, bem como a avaliação da possibilidade de reativação do posto da Polícia Militar existente na localidade.
Em resposta à Indicação nº 0606/2026, autoria do Dep. Antídio Lunelli, encaminha o Ofício nº 635/2026/GABS/SDC, da Sec. Proteção e Defesa Civil, contendo informações sobre os esforços, apoio técnico, aporte de recursos e as providências necessárias para a inclusão e adesão de Rio do Oeste no Programa Parque Linear Barriga-Verde de prevenção a enchentes e alagamentos, objetivando a mitigação dos impactos causados pelas fortes chuvas e cheias, a prevenção de desastres ambientais, dentre outros.
Em resposta à Indicação nº 0620/2026, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminhando o Ofício nº 1444/26/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da adoção de medidas para implantação de uma Organização Bombeiro Militar no Município de Alfredo Wagner, considerando a localização estratégica do Município e a necessidade de garantir maior agilidade e eficiência no atendimento às ocorrências de emergência.
Em resposta à Indicação nº 0600/2026, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 1445/26/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito de estudos técnicos e orçamentários, os esforços e as providências pertinentes, visando à efetiva implantação de uma unidade permanente de Bombeiro Militar no Município de Alfredo Wagner.
Em resposta à Indicação nº 0604/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 1096/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de vistoria técnica e dos reparos na cobertura da Delegacia de Polícia Especializada de Atendimento à Mulher de Balneário Camboriú.