Declara de utilidade pública a Associação dos Técnicos de Imobilização Ortopédica, Socorristas e Profissionais da Saúde do Estado de Santa Catarina, de Itapema, SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Governador Celso Ramos, do Município de Governador Celso Ramos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.