Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0257.2/2016

Dispõe sobre a definição de maus-tratos aos animais.

Entrada
11/08/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0666.0/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Gaspar, referente ao exercício de 2015.

Entrada
10/08/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0667.1/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição de Caridade e Apoio ao Desamparado (ICAD), de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.

Entrada
10/08/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0004.2/2016

Modifica a alínea "f" do inciso XI do art. 83 e o "caput" do art. 85 da Constituição do Estado de Santa Catarina, acrescentando a Ação Direta de Constitucionalidade.

Entrada
10/08/2016
Autoria
Fernando Coruja e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0005.3/2016

Altera o art. 47 da Constituição Estadual, para estabelecer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito por iniciativa popular.

Entrada
10/08/2016
Autoria
Fernando Coruja e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0251.7/2016

Institui a Unidade Fiscal Padrão do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/08/2016
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0252.8/2016

Inclui a romaria e a festa em honra a Nossa Senhora de Caravaggio, no Distrito de Caravaggio, pertencente ao Município de Nova Veneza, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/08/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0253.9/2016

Inclui a Festa da Gastronomia Típica Italiana, do Município de Nova Veneza, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/08/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0254.0/2016

Inclui o "Carnevale di Venezia", ocorrido no Município de Nova Veneza, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/08/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0255.0/2016

Dispõe sobre a verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0958.2/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
10/08/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver