Processo físico

PL./0323.6/2016

Altera o art. 2° da Lei n° 16.446, de 2014, que fixa o Valor Referencial de Vencimento da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e estabelece outras providências.

Entrada 06/10/2016
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    06/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.054, de 07/10/2016

    06/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    18/10/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja

    18/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja

    18/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Recebido

    19/10/2016

    Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/10/2016

    Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    19/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/10/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja

    19/10/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL

    19/10/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/10/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"

    19/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    19/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°612/16, de 20/10/16

    20/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.058, de 21/10/2016

    20/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.011, de 24/10/2016

    26/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.410, de 25/10/2016

    26/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/10/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/10/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/10/2016

    Coordenadoria de Documentação