Cria Promotorias de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público de Santa Catarina, cargos de membros e de servidores do Ministério Público, e altera dispositivos da Lei Complementar n° 223, de 2002, e da Lei Complementar n° 197, de 2000.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados (STAN), de Tubarão, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Joinville e Região da Pequena ,Micro e Média Empresa (AJORPEME), em Joinville,referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Paroquial São Judas Tadeu, de São José, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma (ASSECRI), de Criciúma, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Núcleo Assistencial Humberto de Campos, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Desportiva e Beneficente Dom Pedro II - Dom Pedro, de Corupá, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Deus Está Aqui, de Içara, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Lageana Assistencial Aristeu Rodolfo (Solar Espírita), de Lages, referente ao exercício de 2015.