Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Desportiva, Cultural Recreativa Pedra Branca, de Palhoça, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de São João do Itaperiú (Bombeiros Voluntários de São João do Itaperiú), referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Major Vieira (APAE), referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos do Autismo do Litoral de Santa Catarina (AMA), em Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Abelardo Luz, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Voluntários de Luís Alves (AVOLA), referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Massaranduba, referente ao exercício de 2015.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares e adota outras providências.