Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0250.6/2016

Dispõe sobre as normas do serviço de distribuição e coleta de malotes de valores efetuados por carro-forte nos estabelecimentos financeiros e correspondentes bancários.

Entrada
09/08/2016
Autoria
Roberto Salum
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0013.1/2016

Altera a Lei Complementar n° 668, de 2015, criando o cargo de Bibliotecário Escolar nas unidades escolares da rede pública estadual.

Entrada
09/08/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0658.0/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Ludgero, referente ao exercício de 2015.

Entrada
04/08/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0246.0/2016

Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Escola de Voleibol Kipios (Quirios), de Xanxerê.

Entrada
04/08/2016
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0247.0/2016

Institui o Dia Estadual da Preservação do Boto Pescador.

Entrada
04/08/2016
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0657.0/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Osny José Gonçalves, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2015.

Entrada
03/08/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0241.5/2016

Altera a Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar celeridade processual às matérias relativas à manutenção das entidades declaradas de utilidade pública.

Entrada
03/08/2016
Autoria
Fernando Coruja
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0242.6/2016

Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Herança Gaúcha, de Chapecó.

Entrada
03/08/2016
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0243.7/2016

Dispõe sobre o registro civil de pessoas naturais e adota outras providências.

Entrada
03/08/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0244.8/2016

Institui a Semana Estadual de Divulgação do Jogo de Xadrez, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/08/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver