Processo físico

PLC/0018.6/2016

Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e estabelece outras providências.

PL./0301/2016

Dispõe sobre a utilização de créditos em precatórios para a aquisição de propriedades imóveis do Estado de Santa Catarina.

PL./0302/2016

Proíbe o uso e a comercialização de defensivos agrícolas que contenham Clotianidina, Tiametoxam, Imidaclopride e Fipronil em sua composição e adota outras providências para preservação das abelhas.

PL./0309/2016

Cria no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa de Distribuição de Órteses, Próteses Ortopédicas e Aparelhos Locomotores para atendimento às pessoas com deficiências e adota outras providências.

Processo físico

OF./0680.9/2016

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, referente ao exercício de 2015.

Processo físico

OF./0698.8/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Casa dos Girassóis, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.

Processo físico

PL./0295.8/2016

Declara de utilidade pública a Associação Escoteira Independente Piraí, de Joinville.

Processo físico

PL./0296.9/2016

Declara de utilidade pública a União de Negros pela Igualdade de Santa Catarina, em Florianópolis.

Processo físico

OF./0670.7/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Promoção e Educação Tubaronense (APROET), de Tubarão, referente ao exercício de 2015.

Processo físico

OF./0671.8/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB), de São José, referente ao exercício de 2015.