Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0235.7/2016

Dispõe sobre a criação do Regime de Excepcionalidade nos contratos e convênios que contemplam entidades que atendam crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/07/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0236.8/2016

Dispõe sobre a Carteira Eletrônica de Vacinação, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/07/2016
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0011.0/2016

Reajusta o piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público.

Entrada
28/07/2016
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0007.5/2016

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato no Estado de Santa Catarina. ______________________________________ Ato da Presidência n. 036-DL, de 2016 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
28/07/2016
Autoria
Fábio Flôr e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0640.1/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, referente ao exercício de 2015.

Entrada
27/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0641.2/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cunha Porã, referente ao exercício de 2015.

Entrada
27/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0642.3/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Trabalho Comunitário Catarinense (GTCC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.

Entrada
27/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0643.4/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Hospitalar e Beneficente Nossa Senhora das Mercês de Iporã, de Iporã do Oeste, referente ao exercício de 2015.

Entrada
27/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0644.5/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lar Beneficente João 3:16, de Braço do Trombudo, referente ao exercício de 2015.

Entrada
27/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0228.8/2016

Dispõe sobre o embarque e o desembarque de idosos, pessoas com deficiência e mulheres usuários do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Entrada
27/07/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver