Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários, em Lages, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Monte Sinai, de Meleiro, referente ao exercício de 2015.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Florianópolis, referente aos exercícios de 2014 e 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Portal da Esperança SOS Criança em Ação, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hermann Hering, de Blumenau, referente ao exercício de 2015.
Dispõe sobre a apresentação, por meio eletrônico, da documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, para fins de recebimento de contratos de prestação de serviço firmados por órgãos do Poder Executivo Estadual.
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para dar nova denominação à Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Francisco do Sul.
Veda o funcionamento de curso técnico de nível médio ou curso técnico específico para a formação de técnicos de enfermagem na modalidade Ensino a Distância (EAD), no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0909.4/2018, APROVADO em 28/11/2018