Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0229.9/2016

Dispõe sobre o Núcleo de Apoio às Feiras de Produtos Orgânicos, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/07/2016
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0230.2/2016

Institui o Dia Estadual do Eletricitário.

Entrada
27/07/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0231.3/2016

Declara de utilidade pública a Associação de Bandas e Fanfarras do Vale do Itajaí (ABAFAVI), de Gaspar.

Entrada
27/07/2016
Autoria
Dalmo Claro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0232.4/2016

Dispõe sobre a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos e a concessão de espaços públicos para publicidade que especifica e adota outras providências.

Entrada
27/07/2016
Autoria
Fábio Flôr
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0233.5/2016

Dispõe sobre a destinação de 30% (trinta por cento) da arrecadação das multas de trânsito de competência do Estado de Santa Catarina para o Fundo Estadual de Saúde.

Entrada
27/07/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0606.0/2016

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Beneficente de Modelo.

Entrada
26/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0607.0/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Barrasulense da Feliz-Idade, de Balneário Barra do Sul, referente ao exercício de 2015.

Entrada
26/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0608.1/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Deficientes Físicos (ABLUDEF), de Blumenau, referente ao exercício de 2015.

Entrada
26/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0609.2/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Barrasulense da Terceira Idade (ATIBBS), de Barra do Sul, referente ao exercício de 2015.

Entrada
26/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0610.6/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos, de Blumenau, referente ao exercício de 2015.

Entrada
26/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver