Processo físico
Veda o funcionamento de curso técnico de nível médio ou curso técnico específico para a formação de técnicos de enfermagem na modalidade Ensino a Distância (EAD), no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0909.4/2018, APROVADO em 28/11/2018
| Entrada | 14/09/2016 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/09/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.046, de 15/09/2016
15/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/09/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/09/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
13/10/2016
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2016
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Ricardo Guidi Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
16/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
16/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Darci de Matos
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/03/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
20/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
20/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/03/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/03/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/03/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
20/03/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
20/03/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
20/03/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
16/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
16/05/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Gabriel Ribeiro
16/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Gabriel Ribeiro Devolvido Sem Manifestação do Requerente
30/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
30/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/06/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/06/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
05/06/2018
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
06/06/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
06/06/2018
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
12/06/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
13/06/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
03/07/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
11/07/2018
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/07/2018
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
11/07/2018
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/07/2018
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/07/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
02/08/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
02/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
02/08/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos: FAVORÁVEL
07/08/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/08/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/08/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária
09/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
09/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
14/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 86ª Sessão Ordinária - recebeu Emenda em Plenário - encaminhe-se às Comissões
14/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Anexada a Emenda ao Processo
14/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/08/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/08/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
13/09/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
04/12/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
05/12/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
05/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Retirado pelo Autor através do RQS/0984.4/2018
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/12/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/12/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/12/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/12/2018
Coordenadoria de Documentação