Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0286.7/2016

Institui Área de Ocupação Urbana Consolidada no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
13/09/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0287.8/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos sítios da internet no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/09/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0288.9/2016

Declara de utilidade pública a Associação Cidadã de Resgate e Efetivação dos Direitos Humanos (ACREDH), de São Miguel do Oeste.

Entrada
13/09/2016
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0289.0/2016

Declara de utilidade pública a Associação de Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais de Tubarão (AMPE).

Entrada
13/09/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0290.3/2016

Dispõe sobre o Programa de Segurança e Proteção Escolar nas escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/09/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0014.2/2016

Altera a redação do art. 2° da Lei Complementar n° 188, de 1999, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ) e adota outras providências.

Entrada
13/09/2016
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0015.3/2016

Autoriza a concessão de subsídio de assistência médico-social a servidores e magistrados inativos do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/09/2016
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0016.4/2016

Altera a composição do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, transforma cargos e adota outras providências.

Entrada
13/09/2016
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0668.2/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Taió, referente ao exercício de 2015.

Entrada
11/08/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0669.3/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São João do Sul, referente ao exercício de 2015.

Entrada
11/08/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver