Processo físico
Dispõe sobre o destino de animais resgatados vítimas de abusos e maus-tratos e adota outras providências em Santa Catarina.
| Entrada | 18/10/2016 |
|---|---|
| Autoria | Rodrigo Minotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/10/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.058, de 21/10/2016
19/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
20/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
20/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
20/10/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
03/03/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/05/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. n° 181/17, de 9/5/17
10/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/05/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/05/2017
Coordenadoria de Documentação