Processo físico

PL./0306.5/2016

Institui a Semana Catarinense de Prevenção ao Tabagismo nas escolas estaduais de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0307.6/2016

Dispõe sobre o cardápio da alimentação escolar, de acordo com as especificidades climáticas de cada região, nas escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0913.0/2018, APROVADO em 05/12/2018

Processo físico

PL./0308.7/2016

Autoriza o Poder Executivo a formalizar aditivo ao Contrato de Refinanciamento de Dívidas n° 12/98/STN/COAFi assinado ao amparo da Lei federal n° 9.496, de 1997, e estabelece outras providências.

Processo físico

PL./0310.1/2016

Altera o art. 2° da Lei n° 14.424, de 2008, que autoriza a aquisição de imóvel no Município de Maracajá.

Processo físico

PL./0311.2/2016

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017.

Processo físico

PL./0312.3/2016

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei n° 16.859, de 2015, e estabelece outras providências. Obs.: Anexo Único disponível no sítio da ALESC em Mural Legislativo

Processo físico

PL./0313.4/2016

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Vila Nova (AMOVIN), de Guaramirim.

Processo físico

PLC/0017.5/2016

Altera a Lei Complementar n° 317, de 2005, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado, o regime jurídico dos Procuradores do Estado e estabelece outras providências.

Processo físico

PLC/0018.6/2016

Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e estabelece outras providências.

PL./0301/2016

Dispõe sobre a utilização de créditos em precatórios para a aquisição de propriedades imóveis do Estado de Santa Catarina.