Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.794, de 2015, que "Aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024 e estabelece outras providências", para incluir estratégia na Meta de garantir o ensino do Contestado nos currículos escolares.
| Entrada | 06/12/2016 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.076, de 06/12/2016
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
13/12/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
08/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
08/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
08/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
08/05/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
25/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
25/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
25/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
30/05/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
27/06/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
27/06/2017
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
10/08/2017
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
14/08/2017
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
14/08/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
29/08/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura
Recebido
29/08/2017
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
29/08/2017
Comissão de Educação e Cultura
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
29/08/2017
Comissão de Educação e Cultura
Vistas ao Dep. Natalino Lázare
29/08/2017
Comissão de Educação e Cultura
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
20/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação