Processo físico
Dispõe sobre a realização gratuita do exame Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET SCAN) na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/12/2016 |
|---|---|
| Autoria | Serafim Venzon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.076, de 06/12/2016
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
13/12/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
24/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
24/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
24/04/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/10/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/10/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do OF n°418/17, de 10/10/2017
10/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0947.0/2017
16/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação do Parecer
16/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
21/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/01/2019
Coordenadoria de Documentação