Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0322.5/2016

Altera a denominação da Escola de Educação Básica Leonor Lopes Gonzaga para Escola de Educação Básica Olga Fin Travi, localizada no Município de Guatambu.

Entrada
06/10/2016
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0323.6/2016

Altera o art. 2° da Lei n° 16.446, de 2014, que fixa o Valor Referencial de Vencimento da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e estabelece outras providências.

Entrada
06/10/2016
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0020.0/2016

Altera o art. 10 da Lei Complementar n° 345, de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e adota outras providências.

Entrada
06/10/2016
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0714.2/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Comunidade Terapêutica Rosa de Saron, de Joinville, referente ao exercício de 2015.

Entrada
05/10/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0314.5/2016

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Proteção aos Animais (ACAPRA), de São Joaquim.

Entrada
05/10/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0315.6/2016

Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Proteção aos Animais, de Lages.

Entrada
05/10/2016
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0316.7/2016

Declara de utilidade pública da Associação Desportiva, Cultural e Artística Capoeira Iê Menino, de Coronel Freitas.

Entrada
05/10/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0317.8/2016

Institui o Programa Estadual para o Combate à Tuberculose no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/10/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0019.7/2016

Cria Promotorias de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público de Santa Catarina, cargos de membros e de servidores do Ministério Público, e altera dispositivos da Lei Complementar n° 223, de 2002, e da Lei Complementar n° 197, de 2000.

Entrada
05/10/2016
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0700.7/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados (STAN), de Tubarão, referente ao exercício de 2015.

Entrada
04/10/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver