Processo físico
Veto total ao PL./469/13, de autoria do Deputado José Nei A. Ascari, que dispõe sobre o Programa Pedagógico, no âmbito da Política de Educação Especial, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL./242/14, de autoria do Deputado Kennedy Nunes, que institui o Dia dos PMs Evangélicos, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL./105/15, de autoria do Deputado José Nei A. Ascari, que institui a Campanha de Triagem Auditiva Escolar, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL./179/15, de autoria do Deputado Patrício Destro, que dispõe sobre a instalação de equipamentos de telefonia fixa adaptados às pessoas com deficiência visual, auditiva ou de fala, nos estabelecimentos de grande circulação de público, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL./269/15, de autoria do Deputado Cesar Valduga, que dispõe sobre a Política Estadual de Atendimento às Crianças com Gastrostomia.
Processo físico
Veto total ao PL./346/15, de autoria do Deputado José Nei A. Ascari, que dispõe sobre a elaboração de estatísticas sobre a violência contra a pessoa com deficiência, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL./376/15, de autoria do Deputado Valmir Comin, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços contínuos estenderem o benefício de novas promoções aos clientes preexistentes.
Processo físico
Veto total ao PL./428/15, de autoria do Deputado Antonio Aguiar, que institui o Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL./052/2016, de autoria do Deputado Valmir Comin, que dispõe sobre o sistema interinstitucional, denominado APOIA "on-line", para subsidiar o Programa de Apoio ao Aluno Infrequente, intitulado Programa APOIA, no âmbito da rede pública e privada de ensino do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL./079/16, de autoria do Deputado Fernando Coruja e outros, que institui a Tabela Complementar do SUS Nacional, para o fim de obtenção de prestação de serviços privados de pessoas físicas ou jurídicas na área da saúde e adota outras providências.