Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0343.0/2016

Declara de utilidade pública a Academia Caçadorense de Letras e Artes (ACLA), de Caçador.

Entrada
26/10/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0344.0/2016

Declara de utilidade pública a ADVENTUS - Associação Especializada no Tratamento de Dependência Química, de Balneário Piçarras.

Entrada
26/10/2016
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0345.1/2016

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para corrigir a denominação das entidades que especifica.

Entrada
26/10/2016
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0720.0/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Itinga, de Joinville, referente ao exercício de 2015.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0721.1/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara Catarinense do Livro, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0338.2/2016

Declara de utilidade pública o Núcleo de Apoio à Vida de Itapema (NAVITA).

Entrada
25/10/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0337.1/2016

Altera o art. 6° da Lei n° 11.078, de 1999, que "Estabelece normas sobre controle de resíduos de embarcações, oleodutos e instalações costeiras e dá outras providências", com a finalidade de controlar os resíduos sólidos descartados por navios e embarcações comerciais que atracam nos portos catarinenses.

Entrada
20/10/2016
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0719.7/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Du Projetus, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.

Entrada
19/10/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0333.8/2016

Institui o Programa de Atenção à Saúde da Mulher em Situação Prisional, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/10/2016
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0334.9/2016

Institui o Dia Estadual do Rio Negro.

Entrada
19/10/2016
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver