Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0350.9/2016

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos Balneário Bellatorres, de Passo de Torres.

Entrada
08/11/2016
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0722.2/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Amigos da Casa Enxaimel Família Ax (ACACEFAX), de Dona Emma, referente ao exercício de 2015.

Entrada
01/11/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0003.6/2016

Autoriza o Vice-Governador do Estado a ausentar-se do País.

Entrada
01/11/2016
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0346.2/2016

Denomina Escola Básica Estadual Fazenda Olinkraft, no Município de Otacílio Costa, a atual Escola Básica Estadual Argemiro Barbosa de Souza.

Entrada
01/11/2016
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0347.3/2016

Institui a Matriz de Distribuição de Recursos Financeiros destinados diretamente aos hospitais regionais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
01/11/2016
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSG/00588/2016

Concede licença para o Vice-Governador do Estado ausentar-se do País.

Entrada
27/10/2016
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0339.3/2016

Altera o art. 4º da Lei nº 15.431, de 2010, que "Proíbe a realização de trotes nos estabelecimentos educacionais públicos estaduais e privados e adota outras providências", para que os estabelecimentos educacionais que apoiem e promovam o trote cidadão recebam o selo Universidade Cidadã.

Entrada
26/10/2016
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0340.7/2016

Denomina Raphael Martins dos Santos, o Ginásio Poliesportivo, situado ao lado do Colégio Estadual Ivo Silveira, situado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 96, Centro, no Município de Palhoça.

Entrada
26/10/2016
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0341.8/2016

Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação a entidade Sociedade Hospitalar Beneficente de Modelo.

Entrada
26/10/2016
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0342.9/2016

Dispõe sobre a destinação de 10% (dez por cento) da grade musical das emissoras de rádio AM e FM, retransmissoras de sinal ou que possuam atividade comercial no Estado de Santa Catarina para a divulgação de músicas compostas ou interpretadas por artistas catarinenses.

Entrada
26/10/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver