Processo físico
Institui a Semana de Estudo das Constituções Federal e Estadual e da Lei Orgânica Municipal, nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0913.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Dispõe sobre o encaminhamento de pessoas acidentadas, pelo Corpo de Bombeiros ou sistema móvel de atendimento de urgência assemelhado, aos hospitais conveniados aos seus planos de saúde.
Processo físico
Altera os Anexos VII-E e XIV da Lei Complementar nº 381, de 2007. --------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 019-DL/17 - Prorroga prazo
Processo físico
Veto total ao PL./530/15, de autoria do Deputado Darci de Matos, que dispõe sobre o dever de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios fornecerem, gratuitamente, ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, produto idêntico ou similar, à sua escolha.
Processo físico
Veto total ao PL./172/15, de autoria do Deputado Gelson Merisio, que dispõe sobre a realização da edição anual dos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (PARAJASC).
Processo físico
Veto total ao PL./067/16, de autoria do Deputado Natalino Lázare, que institui a Campanha de Divulgação dos Direitos do Idoso, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto parcial ao PL./402/15, de autoria do Deputado Gean Loureiro, que obriga as empresas fornecedoras de serviços e/ou produtos a disponibilizar crédito ou reembolso para pagamentos feitos em duplicidade e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL./423/11, de autoria do Deputado Aldo Schneider, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instituição de Casas de Passagem ao cidadão catarinense que necessite de tratamento médico-hospitalar ou de realização de exames médicos fora de seu domicílio e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL./038/13, de autoria da Deputada Ana Paula Lima, que dispõe sobre a avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da rede pública estadual de ensino e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL./301/13, de autoria do Deputado Jean Kuhlmann, que dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança, denominado alarme de pânico, nos veículos de transporte público de passageiros intermunicipal, no âmbito do Estado de Santa Catarina.