Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ilhota, referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Altera a Lei n° 15.974, de 2013, que "Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de incluir as salas de cinema entre os estabelecimentos obrigados a disseminar o serviço. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0910.8/2018, APROVADO em 28/11/2018
Processo físico
Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina as patrulhas Maria da Penha com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher, e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a exploração de gás de xisto, ou gás de folhelho, através do método de perfuração seguido de fraturamento hidráulico (fracking).
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Balneário Barra do Sul, referente aos exercícios de 2014 a 2016.
Processo físico
Dispõe sobre a inclusão, na Carteira de Identidade e na Carteira Nacional de Habilitação, de informações acerca de doenças do portador.
Processo físico
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência, dos processos licitatórios realizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre o dever de as empresas concessionárias de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros a oferecer curso de primeiros socorros, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Acompanhamento do Setor Moveleiro e Madeireiro do Estado de Santa Catarina. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 003-DL/2017 - Constitui Ato da Presidência n° 013-DL/2017 - Inclui
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa n° 020-DL/17 - Prorroga o prazo