Processo físico
Dispõe sobre a exploração de gás de xisto, ou gás de folhelho, através do método de perfuração seguido de fraturamento hidráulico (fracking).
| Entrada | 16/02/2017 |
|---|---|
| Autoria | Bancada do PT |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/02/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.097, de 16/02/2017
16/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/02/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
03/03/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
24/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
24/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
24/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
24/05/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/08/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
01/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
11/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
11/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
11/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
12/09/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/10/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
03/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
03/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
08/11/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Dirceu Dresch
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. João Amin
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0086.1/2019
20/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/02/2019
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
07/03/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
04/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/0763.4/2019
04/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/07/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/07/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/07/2019
Coordenadoria de Documentação