Processo físico
Dispõe sobre a inclusão, na Carteira de Identidade e na Carteira Nacional de Habilitação, de informações acerca de doenças do portador.
| Entrada | 15/02/2017 |
|---|---|
| Autoria | Gabriel Ribeiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/02/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.097, de 16/02/2017
15/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/02/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/05/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 222/17, de 30/05/2017
31/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
01/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
20/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/06/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/06/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/06/2017
Coordenadoria de Documentação