Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0393.9/2016

Declara de utilidade pública a Associação 100 Carência no Boxe, de Araranguá.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0376.8/2016

Institui a Política de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
24/11/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0377.9/2016

Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que " Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à entidade Sociedade Amigos do 23° Batalhão de Infantaria - SAB/23, de Blumenau.

Entrada
24/11/2016
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00599/2016

Veto total ao PL./109/15, de autoria do Deputado Fernando Coruja, que dispõe sobre a distribuição gratuita de análogos da insulina aos portadores de diabetes inseridos em programas de educação para diabéticos.

Entrada
23/11/2016
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0729.9/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Preservação do Meio Ambiente de Nova Trento e Região, do Município de Nova Trento, referente ao exercício de 2015.

Entrada
23/11/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0730.2/2016

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Residencial Vila Isabel e Ruas Adjacências, de Gaspar, referente ao exercício de 2015.

Entrada
23/11/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0374.6/2016

Denomina Faustino Sopelsa, a Rodovia SCT-283, contorno viário de Concórdia, situado no Município de Concórdia.

Entrada
23/11/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0375.7/2016

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Entidades de e para Cegos (FeCEC), de Florianópolis.

Entrada
23/11/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0368.8/2016

Dispõe sobre informação em defesa das atividades do vigilante.

Entrada
22/11/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0369.9/2016

Dá nova redação ao art. 1º, § 1º e alínea "a" do § 3º da Lei nº 14.737, de 2009, que "Estabelece a obrigatoriedade de serviço de segurança nas casas lotéricas e agências do correio localizadas no Território catarinense", para incluir as cooperativas de crédito e vigilante 24 (vinte e quatro) horas nos terminais de autoatendimento.

Entrada
22/11/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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