Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0732.4/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos do Projeto Missão Criança, de Joinville, referente ao exercício de 2015.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0733.5/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da AMPE Blumenau - Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais, de Blumenau, referente ao exercício de 2015.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0734.6/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Militares da Reserva e Pensionistas da Marinha, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0735.7/2016

Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Sociedade Espírita Encontro Fraterno, de Blumenau.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0736.8/2016

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 3° trimestre de 2016.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0378.0/2016

Dispõe sobre a informação ao consumidor, pelas instituições financeiras acerca dos descontos em caso de antecipação do adimplemento de dívidas no âmbito do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0919.6/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
06/12/2016
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0379.0/2016

Reconhece simbolicamente João da Cruz e Sousa, como Promotor Público, ao direito que lhe foi negado em 1883.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0380.4/2016

Institui o Programa Educativo Lei Maria da Penha na Escola.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0381.5/2016

Dispõe sobre a realização gratuita do exame Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET SCAN) na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0382.6/2016

Cria a Política Estadual Nova Chance, dispondo sobre a obrigatoriedade da reserva das vagas para admissão de apenados, bem como de egressos do sistema penitenciário nas contratações de obras e serviços pelo Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
06/12/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver